SPRC

Despacho n.º 1545/2012. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01
Universidade de Aveiro
Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos da licenciatura em Línguas e Relações Empresariais

Despacho n.º 1544/2012. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01
Universidade de Aveiro
Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos da licenciatura em Línguas e Estudos Editoriais

Regulamento n.º 44/2012. D.R. n.º 25, Série II de 2012-02-03
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Regulamento de avaliação do desempenho do pessoal docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 1735/2012. D.R. n.º 26, Série II de 2012-02-06
Universidade de Aveiro
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico

Despacho n.º 1775/2012. D.R. n.º 27, Série II de 2012-02-07
Universidade de Aveiro
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Língua Estrangeira nos Ensinos Básico e Secundário

Despacho n.º 1834/2012. D.R. n.º 28, Série II de 2012-02-08
Universidade de Aveiro
Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no Ensino Básico

Despacho n.º 1954/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação da pós-graduação em formação especializada em Supervisão Pedagógica em Educação Física

Despacho n.º 1955/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Farmacêuticas

Despacho n.º 1956/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Sociologia

Despacho n.º 1957/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 3.º ciclo de estudos em Culturas e Literaturas Modernas

Despacho n.º 1958/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 2.º ciclo de estudos em Tecnologias de Informação Geográfica - TIG

Despacho n.º 1959/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Erasmus Mundus Filosofias Francesa e Alemã no Espaço Europeu

Despacho n.º 1960/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 2.º ciclo de estudos em Segurança Alimentar

Despacho n.º 1961/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 2.º ciclo de estudos em Estudos Curatoriais

Despacho n.º 1962/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 3.º ciclo de estudos em Planeamento do Território

Despacho n.º 1963/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 3.º ciclo de estudos em Estudos Contemporâneos

Despacho n.º 1964/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Universidade de Coimbra
Criação do 2.º ciclo de estudos em Democracia e Governação - Roads to Democracy(ies)

Declaração de retificação n.º 220/2012. D.R. n.º 32, Série II de 2012-02-14
Universidade de Coimbra
Retificação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ingleses e Estudos Americanos

Despacho n.º 2171/2012. D.R. n.º 32, Série II de 2012-02-14
Universidade de Coimbra
Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Trabalho, das Organizações e dos Recursos Humanos

Despacho n.º 2307/2012. D.R. n.º 33, Série II de 2012-02-15
Universidade de Aveiro
Criação de duas unidades curriculares no plano de estudos do 3.º Ciclo em Multimédia em Educação

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2012. D.R. n.º 35, Série I de 2012-02-17
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão do STA de uniformização de jurisprudência de 14 de Dezembro de 2011, no processo n.º 903/10. O Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, contém normas específicas relativamente ao regime de promoção do pessoal docente universitário e do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica, devendo, em consequência, o regime por ele estabelecido, designadamente no seu artigo 3.º, alínea b), in fine, ser considerado como lei especial, prevalecendo sobre as regras gerais para as carreiras da Administração Pública previstas no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, concretamente a contida no seu artigo 17.º, n.º 2

Despacho n.º 2427/2012. D.R. n.º 35, Série II de 2012-02-17
Universidade de Coimbra
Alteração do Mestrado Integrado em Psicologia

Regulamento n.º 61/2012. D.R. n.º 35, Série II de 2012-02-17
Universidade de Coimbra
Regulamento geral dos serviços de ação social da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2446/2012. D.R. n.º 35, Série II de 2012-02-17
Instituto Politécnico de Coimbra
Plano de estudos do mestrado em Educação e Lazer ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - alterado

Despacho (extrato) n.º 2447/2012. D.R. n.º 35, Série II de 2012-02-17
Instituto Politécnico de Coimbra
Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra – alteração

Deliberação n.º 223/2012. D.R. n.º 37, Série II de 2012-02-21
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Fixa o prazo para apresentação dos pedidos de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade (ASIGQ) e o montante da taxa a cobrar pelo respetivo procedimento

Despacho n.º 2691/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23
Instituto Politécnico de Viseu
Alterações do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco

Regulamento n.º 82/2012. D.R. n.º 42, Série II de 2012-02-28
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado Habilitadores à Docência do Instituto Politécnico da Guarda