SPRC

Despacho nº 9174/2009 de 1 de Abril
Instituto Politécnico da Guarda
Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho nº 9459/2009 de 3 de Abril
Instituto Politécnico de Castelo Branco e Instituto Politécnico de Viseu
Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Animação Artística a funcionar em regime de associação das Escolas Superiores de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco e do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho nº 9605/2009  de 6 de Abril
Instituto Politécnico da Guarda
Estatutos da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPGuarda

Decreto nº 11/2009 de 9 de Abril
Educação, Ciência e Ensino Superior
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 2 de Março de 2007

Despacho nº 10111/2009 de 15 de Abril
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento nº 150/2009 de 15 de Abril
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Estágios da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho nº 10198/2009 de 16 de Abril
Instituto Politécnico da Guarda
Estatutos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPGuarda

Regulamento nº 161/2009 de 22 de Abril
Universidade de Coimbra
Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Regulamento nº 162/2009 de 22 de Abril
Universidade de Coimbra
Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Regulamento nº 163/2009 de 22 de Abril
Universidade de Coimbra
Estatutos da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

Regulamento nº 164/2009 de 22 de Abril
Universidade de Coimbra
Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Despacho nº 10626/2009 de 23 de Abril
Instituto Politécnico da Guarda
Estatutos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho nº 10627/2009 de 23 de Abril
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento interno dos SAS do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho nº 10725/2009 de 24 de Abril
Universidade de Coimbra
Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física em Contexto Escolar da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

Despacho nº 10726/2009 de 24 de Abril
Universidade de Coimbra
Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Idade Média - Espaços, Poderes, Quotidianos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Decreto-Lei nº 97/2009 de 27 de Abril
Universidade de Aveiro
Aprova a passagem da Universidade de Aveiro para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro

Deliberação nº 1236/2009 de 29 de Abril
Instituto Politécnico da Guarda
Regras técnicas para atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do Instituto Politécnico da Guarda

Deliberação nº 1245/2009 de 30 de Abril
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Candidatura a Alojamento do Instituto Politécnico da Guarda