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- Criado em 29.08.11
Despacho n.º 6688/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Instituto Politécnico de Viseu
Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação para as Organizações do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento n.º 114/2009 de 9 de Março
Escola Superior de Educação de Viseu
Regulamento de creditação de formação e experiência profissional nos cursos da Escola Superior de Educação de Viseu
Regulamento n.º 115/2009 de 9 de Março
Escola Superior de Educação de Viseu
Regulamento de unidades curriculares isoladas nos cursos da Escola Superior de Educação de Viseu
Regulamento n.º 116/2009 de 10 de Março
Escola Superior de Educação de Viseu
Regulamento de Estudantes a Tempo Parcial - Escola Superior de Educação de Viseu
Despacho n.º 7367/2009 de 11 de Março
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agro-Pecuária com efeitos a partir do ano lectivo 2009 -2010, Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho nº 7368/2009 de 11 de Março
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária deste Instituto, com efeitos a partir do ano lectivo 2009-2010 – Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 7564/2009 de 13 de Março
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Biocombustíveis, Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a partir do ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 7629/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7630/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geologia da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7631/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Física da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7632/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários e Culturais da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7633/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau mestre em Estudos Artísticos da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7634/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Literatura de Língua Portuguesa: Investigação e Ensino da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7635/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte, Património e Turismo Cultural da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7636/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Literatura de Língua Portuguesa: Investigação e Ensino da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7637/2009 de 16 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 7658/2009 de 16 de Março
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Recursos Florestais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a partir do ano lectivo de 2009-2010
Despacho nº 8097/2009 de 20 de Março
Universidade de Aveiro
Alteração relativa ao curso de Mestrado em Engenharia Cerâmica e do Vidro da Universidade de Aveiro
Despacho nº 8098/2009 de 20 de Março
Universidade de Aveiro
Alteração relativa ao curso de Mestrado Ciências da Educação da Universidade de Aveiro
Despacho nº 8123/2009 de 20 de Março
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Plano de estudos da opção de Guitarra Portuguesa do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Música, variante de Instrumento a funcionar na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Regulamento nº 125/2009 de 20 de Março
Escola Superior de Educação Jean Piaget/Viseu
Regulamento de Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Viseu
Acordão nº 74/2009 de 23 de Março
Não julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 12.º do Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, na interpretação de que os contratos de provimento do pessoal docente especialmente contratado do ensino superior politécnico caducam quando não haja acto expresso de renovação
Declaração de Rectificação nº 877/2009 de 24 de Março
Rectificação à Deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro, referente ao reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho nº 8373/2009 de 24 de Março
Universidade de Aveiro
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro
Despacho nº 8374/2009 de 24 de Março
Universidade de Coimbra
Adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra
Despacho nº 8379/2009 de 24 de Março
Universidade da Beira Interior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior
Despacho nº 8527/2009 de 25 de Março
Universidade de Coimbra
Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel da Universidade de Coimbra
Despacho Normativo nº 12-A/2009 de 27 de Março
Instituto Politécnico de Viseu
Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu
