Regulamento nº 268/2009 de 1 de Julho - Regulamento dos estágios curriculares que integram o curso de licenciatura em turismo e património em funcionamento na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento nº 269/2009 de 1 de Julho - Regulamento dos estágios curriculares que integram os cursos de licenciatura em funcionamento na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso nº 11667/2009 de 1 de Julho - Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arquitectura Paisagista, na Escola Universitária Vasco da Gama, e respectivo plano de estudos

Despacho nº 14821/2009 de 1 de Julho - Adequação do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista ministrado pela Escola Universitária Vasco da Gama e ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arquitectura Paisagista

Declaração de Rectificação nº 1606/2009 de 2 de Julho - Declaração de rectificação ao Despacho n.º 11295/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 88, de 7 de Maio, referente à adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em "Ciências da Educação" da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Regulamento nº 275/2009 de 3 de Julho - Regulamento referente aos elementos que devem constar obrigatoriamente dos diplomas (certidões do registo) e das cartas de curso no Instituto Politécnico de Leiria

Despacho nº 15704/2009 de 9 de Julho - Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho nº 15705/2009 de 9 de Julho - Autoriza a republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

Despacho nº 16071/2009 de 14 de Julho - Determina que todas as cantinas no âmbito do sistema de acção social do ensino superior devem assegurar o fornecimento de refeições ao preço mínimo subsidiado. Mantém, no período entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2010, o preço mínimo da refeição subsidiada no âmbito do sistema de acção social do ensino superior e o preço do alojamento para bolseiros nas residências dos serviços de acção social

Despacho nº 16100/2009 de 14 de Julho -  Homologatório dos Estatutos da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho nº 16101/2009 de 14 de Julho - Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho nº 16453/2009 de 20 de Julho - Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia dos Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Despacho (extracto)nº 16706/2009 de 21 de Julho - Regulamento dos concursos especiais de acesso aos ciclos de estudo integrado conducentes ao grau de mestre para licenciados em área adequada e especificamente Medicina da Universidade de Beira Interior

Despacho nº 16885/2009 de 22 de Julho - Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Despacho nº  16884/2009 de 22 de Julho - Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Deliberação nº 2152/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Federação Russa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Deliberação nº 2153/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Deliberação nº 2154/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Deliberação nº 2155/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Deliberação nº 2156/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento de grau académico de mestre conferido no Brasil, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Deliberação nº 2157/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Áustria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Deliberação nº 2158/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Despacho nº 17038/2009 de 23 de Julho - Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro

Despacho nº 17039/2009 de 23 de Julho - Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior dos Estados Unidos da América para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Despacho nº 17204/2009 de 24 de Julho - Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fotografia da ARCA

Despacho nº 17205/2009 de 24 de Julho - Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas da ARCA

Despacho nº 17206/2009 de 24 de Julho - Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Mediação das Artes da ARCA

Despacho nº 17288/2009 de 27 de Julho - Publicação da alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Comunicação Social do Instituto Superior Miguel Torga

Despacho nº 17396/2009 de 28 de Julho - Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Engenharia Informática, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho nº 17634/2009 de 30 de Julho - Alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica do Instituto Superior Miguel Torga

Despacho nº 17705/2009 de 31 de Julho - Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2009-2010

Despacho nº 17706/2009 de 31 de Julho - Determina a atribuição de bolsa suplementar de montante não inferior a 50 % do valor da bolsa mínima Erasmus aos estudantes do ensino superior a quem tenha sido atribuída bolsa Erasmus e que sejam bolseiros da acção social

Despacho nº 17717/2009 de 31 de Julho - Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análise Financeira, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

Despacho nº 17783/2009 de 31 de Julho - Plano de estudos do curso de pós-graduação em Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia de Viseu

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