Calendario escolarHorários de Trabalho: Greve ao sobretrabalho é para continuar, com confiança!

Vitor Godinho, Coordenador regional do SPRC dos 2.º e 3.º CEB e do Ensino Secundário, Membro do Secretariado Nacional da FENPROF

 

A defesa de horários de trabalho que permitam a conciliação da vida profissional com a vida pessoal constitui uma das maiores prioridades reivindicativas dos professores, só igualada pela defesa da carreira a que pertencem.

É que desabafos como “Estou exausto!”, “Não aguento mais!”, “Já não tenho vida própria!” - plenamente justificados, acrescente-se – são cada vez mais frequentes entre os professores, fruto de horários de trabalho perfeitamente asfixiantes.

Para este quadro têm contribuído, acima de quaisquer outros, dois fatores: a transferência de tarefas que são letivas na sua natureza, como os apoios pedagógicos, para a designada componente não letiva a nível de estabelecimento do horário; a frequente exigência de execução de tarefas não letivas de estabelecimento, como seja a participação em reuniões diversas, em horas para além das que se encontram definidas e inscritas no horário para essa componente.

Afirmando reconhecer o problema, o ME comprometeu-se a resolvê-lo no presente ano letivo, mas nem o fez através do novo despacho de organização do ano letivo que publicou, nem através do envio, para as escolas, de um prometido documento com respostas a perguntas frequentes.

Perante o arrastar do problema, a FENPROF e outras organizações sindicais de professores decidiram avançar para a luta. Foi assim que se iniciou, a 28 de outubro, uma greve a determinados serviços, aqui se incluindo apoios a grupos de alunos inscritos na componente não letiva de estabelecimento, reuniões agendadas para além das horas registadas no horário de trabalho e ações de formação contínua para que se seja convocado sem que se tenha a garantia de dedução do número de horas da sua duração na componente de estabelecimento a prestar. Uma greve que se mantém e deverá até reforçar-se, pois os resultados começam a surgir onde ela se está a fazer!

Antes de mais, o facto de a maioria das escolas não estar a efetuar quaisquer descontos no vencimento dos professores que fazem greve a reuniões não previstas nos seus horários, corresponde ao reconhecimento daquelas escolas de que esse se trata de um serviço extraordinário. Quanto às escolas que efetuaram descontos, estão já muitas delas a devolver os montantes ilegalmente descontados, e é a própria Administração que, quando interpelada pela direção das escolas, está já a assumir a orientação – outra alternativa não lhe restou – de que a greve a serviços não letivos não inscritos no horário dos professores não pode determinar quaisquer descontos no vencimento. Mas talvez mais importante do que esta clarificação, estão os exemplos de escolas (para já, ainda poucas) que, perante a pressão gerada pela adesão dos professores à greve,  passaram a inscrever na componente não letiva do horário dos professores horas destinadas à realização de reuniões antes agendadas fora dele, o que corresponde a uma das clarificações que se exigia ao ME. 

É, pois, com renovada confiança que os professores deverão envolver-se nesta luta, aderindo ou mantendo a adesão à greve em curso, pois o único risco que correm é o de ganhar!

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