ANO LECTIVO 2020/21
Todos defendem ensino presencial, mas governo não parece interessado em garantir as condições necessárias

Ministério da Educação e Direcção-Geral de Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de Setembro reunirão os órgãos de direcção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos.

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Listas de colocação por contratação inicial confirmam aposta crescente na precariedade

- Apenas vincularam 872 docentes e, agora, houve 9300 colocações em horários completos, das quais 7650 por contratação a termo

- 60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido

- 24.000 docentes vão, por enquanto, manter-se desempregados

> Consultar Listas contratação inicial (site da DGAE)

> Consultar Listas mobilidade interna (site da DGAE)

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Assembleia da República corrigiu e hipertensos e diabéticos voltam a ser legalmente protegidos

Contrariamente à declaração do ministro da Educação de que no próximo ano letivo os docentes com doença de risco para COVID19 (hipertensos e diabéticos) só não regressariam à atividade presencial se tal fosse possível, a Assembleia da República corrigiu o crasso erro cometido pelo governo, tendo sido publicado agora, em Diário da República, o diploma que retoma a proteção nestas situações particulares. 

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FENPROF reitera: colocação em concurso de mobilidade interna deve ser feita em horários letivos completos e incompletos

O Ministério da Educação (ME) enviou uma nota à comunicação social na qual informa que a partir do ano letivo de 2021/22, a colocação de professores dos quadros, em resultado do concurso de mobilidade interna, se fará apenas em horários completos. Baseia essa informação em acórdão do TCA do Sul, de abril de 2020.  Segundo a nota do ME, a decisão do TCA do Sul não se baseia na ilegalidade da colocação de professores dos quadros (Escola/Agrupamento e de Zona Pedagógica) em horários letivos incompletos, por via do concursos de mobilidade interna (vulgo, aproximação à residência),mas sim em critérios de ordem economicista. Na informação enviada à imprensa, o ME explicita que da leitura do acórdão do TCA “resulta clara a necessidade de adotar uma solução que melhor sirva o sistema educativo, assente numa adequada gestão de recursos humanos docentes e na utilização de dinheiros públicos”.

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Testagem e rastreio; Distanciamento físico individual; Equipamento de proteção individual.

3 MEDIDAS ESSENCIAIS PARA GARANTIR O REGRESSO AO ENSINO PRESENCIAL EM SEGURANÇA

Alguns opinadores e responsáveis governamentais que escolheram a FENPROF como inimigo n.º 1 tentam colar as preocupações desta Federação com o regresso ao ensino presencial a um pretenso desejo de que esse ensino presencial não ocorra. Nada mais falso. Estudo realizado pela FENPROF e amplamente divulgado revela que os professores consideram que o ensino de emergência à distância não é Escola, exigindo o retomar da atividade presencial, salvaguardadas as necessárias condições de segurança.

Governo e Ministério da Educação optam pelo ataque à FENPROF e por ignorar um conjunto de condições que, de entre vários, três estudos sugerem.

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COVID-19 no Ensino Superior e Investigação Científica

Balanço preliminar e propostas para o próximo ano lectivo

Em termos gerais, no ensino superior, a Covid-19 teve impactos a dois níveis distintos que devem, ainda assim, ser vistos de forma interligada. Ao nível da investigação científica, a pandemia foi igualmente disruptiva. O Ensino Superior e a Investigação Científica, pela sua própria natureza, devem desempenhar um papel central no modo como a sociedade portuguesa reage, se adapta e enfrenta a pandemia.

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