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- Criado em 06.12.21
Legislação publicada
Recenseamento 2022, tabelas de retenção na fonte e teletrabalho
Foi publicada e publicitada informação e legislação relativa a aspetos que são da maior importância para os professores:
Nota informativa (DGAE) – Recenseamento 2022; Despacho normativo 11943-A/2021 – IRS; Lei n.º 83/2021 – Teletrabalho (Código de Trabalho)
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- Criado em 06.12.21
CGTP-IN assinalou Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que se celebrou no dia 3 de dezembro (sexta-feira) teve como principal objetivo promover uma maior compreensão dos problemas ligados à deficiência e sensibilizar para a defesa da dignidade e dos direitos das pessoas com deficiência. Foi nesse quadro que a CGTP-IN também lembrou um conjunto de aspetos sobre os quais é necessário redobrar atenções.
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- Criado em 06.12.21
A CGTP-IN rejeita o projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do SNS
A CGTP-IN rejeita o Projecto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM),
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- Criado em 06.12.21
Alteração de medidas no âmbito da pandemia da doença COVID 19 (Apreciação da CGTP-IN)
Aqui se divulga o documento aprovado pela CGTP-IN no âmbito das medidas anunciadas e aprovadas pelo governo.
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- Criado em 03.12.21
Desvalorização prossegue na Administração Pública
Achatamento salarial prejudica salários intermédios
As decisões tomadas pelo Conselho de Ministros em relação a 2002 e à matéria salarial revela o prosseguimento da perda de poder de compra, a desvalorização salarial dos salários médios, a redução real das pensões e dos salários e uma enorme falta de respeito pelos trabalhadores do Estado, alimentando a cada vez maior fuga dos seus quadros.
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- Criado em 03.12.21
COVID-19: Escolas merecem outra atenção
Governo anuncia medidas mas esquece proteção de professores e alunos. FENPROF requer informação ao Ministério da Educação sobre situação sanitária e reforço de medidas, na sequência da declaração do estado de calamidade, incluindo vacinação e testes.
